INFORME – INFORMA QUE NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DAS 9 ÁS 12 E 14 ÁS 17 HORAS, OCORRERÁ A CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DE FORMA REGIONALIZADA.
EDITAL Nº 10/2023 – A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução 03/2023, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Feira Grande, realizada no dia 01 de outubro de 2023.
EDITAL Nº 09/2023 – A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Feira Grande/AL, na forma da Resolução n. 08/2023, CONVOCA todos os eleitores do Município para participarem do processo de escolha que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL.
EDITAL 08 – Dispõe sobre a convocação de mesários, presidentes de mesa, secretários e demais integrantes, e define data para reunião com referidos servidor.
INFORME – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira
Grande, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e
139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e nas
Leis Municipais n. 368 de 05 de setembro de 2018 e Lei nº384 de 25 de setembro
de 2019 e a Comissão Especial do Processo de Escolha, informa que a reunião
prevista no Edital nº07/2023, para a ser realizada no dia 15 de setembro, foi
adiada para o dia 21 de setembro de 2023, em virtude do agendamento do
TRE para o recarregamento das urnas eletrônicas.
EDITAL Nº 05/2023 – DIVULGA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DA AVALIAÇÃO DE INFORMÁTICA DO PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024/2028, CONFORME LEI FEDERAL N.º 8.069/1990 E NAS LEIS MUNICIPAIS: Nº. 368 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 E LEI Nº384 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
EDITAL Nº 01/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho de Feira Grande-AL.
ANEXO II – Formulário de Inscrição.
DECLARAÇÃO – CANDIDATO NÃO PENALIZADO COM A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
MODELO – COMPROVAÇÃO DA EXPERIÊNCIA
LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira Grande, Divulga a lista de inscritos no processo de escolha do Conselho Tutelar quadriênio (2024/2028).
INFORME – Informe sobre o prazo de impugnação.
EDITAL N° 02/2023 CMDCA – DIVULGA A LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E INDEFERIDA, EM ORDEM ALFABÉTICA DO PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024/2028.
EDITAL N° 03/2023 – Dispõe sobre as regras do Processo de Avaliação de caráter eliminatório do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Feira Grande/AL.
