LEI Nº 394/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do município de Feira Grande, Alagoas e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.045/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Feira Grande, Alagoas e adota outras providências.
DECRETO Nº 2.046/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Nomeia a Diretoria do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Feira Grande, Alagoas e adota outras providências.
