Viver aqui me faz feliz!

LEI Nº 394/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do município de Feira Grande, Alagoas e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.045/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Feira Grande, Alagoas e adota outras providências.

DECRETO Nº 2.046/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Nomeia a Diretoria do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Feira Grande, Alagoas e adota outras providências.

Lei Eleitoral Nº 9.504 de 30/9/1997
Em cumprimento às regras da Lei Eleitoral Nº 9.504/1997, artigo Nº73, ficará disponível no site da prefeitura apenas serviços, Portal da Transparência, e ou comunicados de interesse público, previamente autorizados pelo MP.
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