18 de janeiro de 2022

Legislação

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wdt_ID Ano Lei Descrição Publicado Anexo
2 2017 Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, NA FORNA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2017
3 2017 Nº 345, DE 07 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2017
4 2017 Nº 346, 10 DE ABRIL 2017. DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A ASSEMBLÉIA DE DEUS DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2017
5 2017 Nº 347, 12 DE ABRIL 2017. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 268/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2017
6 2017 Nº 348/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2017
7 2017 Nº 349/2017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2017
8 2017 Nº 353/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTÔNIO JOSÉ DE LIRA. 15/08/2017
9 2017 Nº 354/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO DE FEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 15/08/2017
10 2017 Nº 355/2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, O PRÊMIO "FERA GRANDE", COM A FINALIDADE DE PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM MELHOR DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2017
11 2017 Nº 356/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2017
wdt_ID Ano Decreto Descrição Publicado Anexo
1 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.860/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS JUNINOS EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021
6 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1340/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERA TODOS OS SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO, RESCINDE TODOS OS CONTRATOS PRECÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REVOGA TODOS OS DECRETOS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

02/01/2017
7 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1341/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

SUSPENDE TODA E QUALQUER MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, PAGAMENTOS POR MEIOS ELETRÔNICOS E ATRAVÉS DE CHEQUES DAS CONTAS MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2017
8 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1342/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2017
9 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1343/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GHIANLLUCA BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

24/01/2017
10 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1345/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

RESOLVE DETERMINAR A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM 30% (TRINTA POR CENTO) PARA OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, TENDO, COMO BASE DE CÁLCULO, O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR, ACRESCIDO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

02/01/2017
11 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1349/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE UMA GRAVE SECA-COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016.

13/02/2017
12 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1350/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO.

23/02/2017
13 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1353/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO.

07/03/2017
14 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1354/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ARTES, DO QUADRO EFETIFO REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO.

07/03/2017
wdt_ID Exercício Data de Publicação Nº da Portaria Cargo / Função Tipo
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